Resultado da Busca: SP

Com atividades interrompidas, produtores medem prejuízo enquanto informais já recebem doações de cestas básicas...

O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qu...

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo apresenta uma cartilha com orientações pertinentes às relações de consumo e a este grave momento vivido por todos, após a declaração de...

Objeto: O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Alexandre Rocha Valadares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, comunica a todos os propon...

Objeto: Aberto o cadastro para Artistas, Agentes culturais, Instituições, Coletivos e espaço Cultural, no Município de São João de Meriti. Período: 20 a 30 de outubro de 2020....

Objeto: A Secretaria de Cultura e Comunicação do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições, torna públicas as informações para solicitação de subsídio através do EDITAL DE IN...