Resultado da Busca: Lei

Habemos Secretária da Cultura!

Artigos
Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET...

DECRETO Nº 4.945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Audiovisual
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....

Ouça o Programa Brasil de Fato – Rio de Janeiro – 25/04/19

Artigos
Bolsonaro muda as regras da Lei de Incentivo à Cultura e lançamento de livro são os destaques Fe...

Secretaria de Cultura convida entidades e empresas do setor cultural e criativo a sugerir chamadas públicas com utilização de recursos da Lei Aldir Blanc

Sem categoria
Objetivo: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo abriu prazo para recebimento de sugestões de chamadas públicas com utilização dos recur...

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS No 01/2019 LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE MINAS GERAIS

Incentivo Fiscal
Objeto: Estão abertas as inscrições para oEdital de Seleção de Projetos Esportivos n° 01/2019 – Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, realizada pela Subsecretari...

PARTICIPE DA 2ª TEMPORADA DA ANTOLOGIA “CONTOS CONTEMPORÂNEOS DA VIOLÊNCIA URBANA” – WEBTV – COMPARTILHAR LEITURA ESTÁ EM NOSSO DNA

Livro e Leitura
Objeto: O concurso WebTV de Literatura é promovido pela emissora virtual WebTV, e tem como objetivo selecionar os contos que vão participar da 2ª Temporada da Antologia CONTOS CONTEMPORÂNE...