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Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado

Coronavírus
Com a aprovação da MP do Contribuinte legal, todas as modalidades de transação foram prorrogadas...

Moraes, do STF, suspende medida de Bolsonaro que restringiu acesso a informações

Coronavírus
Estavam suspensos os prazos de atendimento em órgãos cujo pessoal esteja submetido a quarentena Bruno Boghossian para Folha de S. Paulo em 26.03.2020...

Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto

Coronavírus
A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que t...

EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 29/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – AUDIOVISUAL / COMPLEMENTO PARA PRODUÇÃO DE LONGA OU SÉRIE DOCUMENTAL 

Audiovisual
Objeto  O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a produção de obras audiovisuais brasileiras inéditas de longa-met...

EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 28/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – AUDIOVISUAL / COMPLEMENTO PARA PRODUÇÃO DE LONGA OU SÉRIE DE FICÇÃO OU ANIMAÇÃO

Audiovisual
Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a produção de obras audiovisuais brasileiras inéditas de longa-metragem ou seriadas,...

EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 27/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC  – LITERATURA / IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECA

Livro e Leitura
Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a tenham por objeto a reforma, ampliação e modernização de bibliotecas do Estado de São Paul...