Resultado da Busca: SP

Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia

Coronavírus
Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os p...
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Governo adota medidas para diminuir impacto econômico e sanitário do coronavírus nesta segunda-feira (30/3)

Coronavírus
O governo do Estado seguiu trabalhando nesta segunda-feira (30/3) para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. Em transmissão ao vivo pela internet, à tarde, o gover...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS

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Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando à realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede da Lei 14.017, de...
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS EDITAL 43/2020

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Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS realizadas por Espaços e Territórios Culturais da cidade de Parai...
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EDITAL DE PRÊMIO SECEJ Nº 002/2020–SELEÇÃO DE PORTFÓLIOS DE PESSOAS JURÍDICAS, COLETIVOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE CONTAGEM A SEREM PREMIADAS COM RECURSO DA LEI ALDIR BLANC.

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Objeto: O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Alexandre Rocha Valadares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, comunica a todos os propon...
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