Resultado da Busca: SP

Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia

Coronavírus
Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os p...

Governo adota medidas para diminuir impacto econômico e sanitário do coronavírus nesta segunda-feira (30/3)

Coronavírus
O governo do Estado seguiu trabalhando nesta segunda-feira (30/3) para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. Em transmissão ao vivo pela internet, à tarde, o gover...

SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ARTES INTEGRADAS – Espirito Santo

Editais
Objeto: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT torna público, para o conhecimento dos interessad...

EDITAL Nº 12/2020 PRÊMIO EDNA CONSTANT Lei Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 Edital de Premiação para Pontos de Cultura, Espaços Culturais, Coletivos Culturais e Espaços Culturais Individuais.

Coronavírus
Objeto: O Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas, torna público o presente Edital que trata do Prêmio Edna Constant, para seleção de propo...

EDITAL Nº008/2020 – SÃO CAETANO (ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS)

Coronavírus
Objeto:A Secretaria de Cultura de São Caetano do Sul, de acordo com a pactuação celebrada com o Ministério do Turismo por meio da sua Secretaria Especial da Cultura. O objeto do presente edit...