Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...
Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo SESC contra ato do DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO – GUARULHOS, objetivando liminar que determine a...
Ação popular movida por Allen Ferraudo, Luiz Rogério da Silva, Marcelo Ferraro, Paulo Abreu Leme Filho e Renata Vieira Silva e Sousa em face do Município de São Paulo e de João Agripino Doria...
Objeto: O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais que desenvolvam atividades relacionadas às culturas populares, inclusive o artesanato. Para fins desse Edital, c...
Objeto: Este Edital tem por objeto premiar iniciativas realizadas ou em andamento de mestres, mestras, aprendizes e contramestres, agentes culturais e arte educadores, artesãos, artesãs...
Objeto: Este Edital tem por objeto selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais a serem realizados no Município do Recife, compreendidos em três faixas de valores descritos no...
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