Veja abaixo versões antigas do Manual...
Resultado da Busca: Incentivo
Cultural
Artigos
Dispositivo promove avanços importantes, mas não contempla realidade de alguns segmentos, como espetáculos teatrais...
Editais
Objeto: O presente Edital tem por objetivo selecionar projetos nas áreas de atividade cultural abaixo relacionadas, conforme exigências descritas na legislação específica (art. 3º da Lei Muni...
Editais
Objeto: Constitui objeto deste edital a seleção de projetos de caráter estritamente artístico cultural, que tenham por objetivo promover a criação, produção e difusão artística e...
Editais
Objeto: Este edital visa certificar PROJETOS CULTURAIS para a captação de recursos, mediante incentivo fiscal, conforme a Lei Municipal do Sistema Municipal de Cultura de Niterói – SMCN. P...