Resultado da Busca: Município

O governo do Estado seguiu trabalhando nesta segunda-feira (30/3) para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. Em transmissão ao vivo pela internet, à tarde, o gover...

O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qu...

Por Danilo Vital e Fernanda Valente em 26/03/2020 para Conjur (ac...

Título: Objeto: O presente edital constitui-se como uma ferramenta essencial à consolidação dos princípios que regem...

Objeto: O presente edital constitui-se como uma ferramenta essencial à consolidação dos princípios que regem à administração pública, em especial o princípio da impessoalidade, po...

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