Resultado da Busca: Lei

Lançamento – Manual Novo Decreto regulamentador da Lei de Incentivo Federal à Cultura

Cultural
Um novo material acabou de ser disponibilizado gratuitamente no Hub Cultural. O “Manual Novo Decreto” traz todas as mudanças do Novo Decreto 10.755/21. A nossa proposta é ajudar os pr...

Rouanet: governo reduz projetos, e produtores acusam desidratação da lei

Artigos
Guilherme Lucio da Rocha e Helena Aragão De Splash e colaboração para Splash, em São Paulo e no Rioem 23/06/2021 –...

Comissão de Cultura promove debate sobre a Lei Rouanet – 30/04/2021

Facilitando o Direito
Nesta sexta, dia 30 de abril, aconteceu um evento promovido pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Uma audiência pública que discutiu sobre a Lei Rouanet. Cris Olivieri e diversos ou...

CHAMADA PÚBLICA PARA PREMIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS – LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020

Editais
CHAMADA PÚBLICA PARA PREMIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS – LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020. Objeto: O objeto do pres...

EDITAL Nº 001/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI ALDIR BLANC LICENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

Audiovisual
Objeto: Constitui objeto deste Edital a premiação de projetos artísticos visando a realização de ações emergenciais ao setor cultural em consonância ao disposto no artigo 2º, inci...

EDITAL DE PRÊMIO MÉRITO CULTURAL ROGÊNIO MARTINS LEI ALDIR BLANC SECULT SOBRAL Nº 005/2021

Coronavírus
Objeto: O Município de Sobral-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo – SECULT, torna público o presente Edital para seleção e premiação de agentes cultura...