Resultado da Busca: IN

Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte.

Esporte
Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades pr...

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Entretenimento
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

Abertas as Inscrições para o ProAC 2022 – SP

Cultural
A partir de hoje, dia 25, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo já está recebendo inscrições para o Proac ICMS 2022, voltando ao formato de incentivo que havia sid...

EDITAL PROAC Nº 22/2023 – LITERATURA / REALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE OBRA TEATRAL INÉDITA – ProAC

Livro e Leitura
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Os projetos selecionados terão o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil rea...

EDITAL PROAC Nº 21/2023 – LITERATURA / REALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE OBRA INÉDITA DE NÃO-FICÇÃO

Livro e Leitura
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Os projetos selecionados terão o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil rea...

EDITAL PROAC Nº 20/2023 – LITERATURA / REALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE OBRA INÉDITA DE HQ

Livro e Leitura
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).   Os projetos selecionados terão o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil...

Fórum Nacional de Cultura

No dia 4 de junho acontece o Fórum Nacional de Cultura, o evento conta com uma uma programação variada. Cris Olivieri participa do debate sobre Política Pública de Cultura e Leis de Incentivo...

Jornada de Gestão Cultural

Elaboração e avaliação de projetos culturais, captação de recursos, planejamento, comunicação e marketing são alguns dos temas abordados na primeira edição da Jornada de gestão cultural...

Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor

A constituição jurídica é elemento fundamental para que as organizações do terceiro setor possam atuar de forma regular e usufruir dos benefícios concedidos pelo poder público, principalmen...