Resultado da Busca: IN

Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...

Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades pr...

Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Os projetos selecionados terão o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil rea...

Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Os projetos selecionados terão o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil rea...

Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).   Os projetos selecionados terão o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil...

No dia 4 de junho acontece o Fórum Nacional de Cultura, o evento conta com uma uma programação variada. Cris Olivieri participa do debate sobre Política Pública de Cultura e Leis de Incentivo...

Elaboração e avaliação de projetos culturais, captação de recursos, planejamento, comunicação e marketing são alguns dos temas abordados na primeira edição da Jornada de gestão cultural...

A constituição jurídica é elemento fundamental para que as organizações do terceiro setor possam atuar de forma regular e usufruir dos benefícios concedidos pelo poder público, principalmen...