Resultado da Busca: SP

Inovação jurídica permite doação com sorteio de prêmio inestimável

Artigos
INOVAÇÃO JURÍDICA PERMITE DOAÇÃO COM SORTEIO DE PRÊMIO INESTIMÁVEL Cris Olivieri Advogada com especialização em Gestão de Proc...

Manual – Sobrevivendo ao Coronavírus 2a edição – Informações jurídicas para produtores, agências de entretenimento e instituições culturais

Coronavírus
Está disponível a segunda edição do manual “Sobrevivendo ao Coronavírus – Informações Jurídicas para produtores, agências de entretenimento e instituições culturais”. O...

Inexigibilidade de autorização prévia para a publicação de biografias

Direito de Autor e Imagem
Jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) Relatora: Ministra Cármen Lúcia. Decisão unânime do Plenário do STF: Inexigibilidade de autorização...

Edital nº 018/2020 aSELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO TOMBADO EM SÍTIOS HISTÓRICOS NO ESTADO DO ESPRITO SANTO

Editais
Objeto: para efeitos do presente Edital, entende-se que Patrimônio Cultural Arquitetônico Tombado como os bens culturais imóveis, de propriedade privada, tombados individualmente ou em conjunt...

Edital nº 017/2020 aSELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ACERVOS NO ESTADO DO ESPRITO SANTO.

Editais
Objeto: Constitui objeto do presente Edital, de contemplar projetos que beneficiem museus, arquivos, bibliotecas e coleções particulares acessíveis ao público, permitindo a transformação do...

Edital nº 023/2020 – Seleção de Projetos Culturais Setoriais de Dança no Estado do Espírito Santo

Dança
Objeto: Edital nº 023/2020 a Seleção de Projetos Culturais Setoriais de Dança no Estado do Espírito Santo, com o objetivo de apoiar propostas culturais na área de DANA, visando a estimular...