Resultado da Busca: RS

Censura – Bienal do Livro do Rio de Janeiro – Medida Cautelar

Censura
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...

Artes Visuais – Adicional de Tarifa Aeroportuária, Transporte Aéreo – Aeroporto – Mandado de Segurança

Artes Visuais
Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo SESC contra ato do DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO – GUARULHOS, objetivando liminar que determine a...

Habemos Secretária da Cultura!

Artigos
Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET...

EDITAL Nº 001/2021 – CONCURSO – PRÊMIO MANAUS 2021- ZEZINHO CORRÊA

Audiovisual
Objeto: A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, torna público o presente Edital de concurso para a premiação de proje...

XVI Concurso Público de Registro do Patrimônio Vivo

Editais
Objeto: O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult/PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna...

1° Concurso Carioca de Samba no Pé

Dança
Objeto: O “1º Concurso Carioca de Samba no Pé”, será um concurso para aqueles que possuam a arte do samba no pé, independente de ser dançarino profissional ou não. O objetivo aqui é es...