Resultado da Busca: Lei

Socorro à cultura: o exemplo que vem de outros países

Coronavírus
Pelo mundo, surgem iniciativas para ajudar profissionais do setor, sobretudo autônomos, que estão sem trabalho por causa do coronavírus Jan Niklas para O Globo e...
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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), apresentou o plano de execução da Lei Aldir Blanc no Estado.

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Objeto: Foi assinado o decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. A medida facilita a transferências dos recursos para pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativo...
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Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial

Coronavírus
Objeto: Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de esta...
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Trabalhadores da cultura e espaços culturais de São Pedro do Sul, poderão se cadastrar na Lei Aldir Blanc

Coronavírus
Objeto: O município de São Pedro do Sul, disponibilizará na Biblioteca Pública Municipal um local de cadastramento para as pessoas que não possuem acesso a computad...
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