Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (P...
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Coronavírus
Coronavírus
Ações tem como objetivo reduzir impactos econômicos da pandemia. Também foi anunciado o arrendamento de dois hotéis para população de rua 25/03/2020 – A Prefeitu...
Coronavírus
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de...
Teatro
Valor disponibilizado O valor total deste edital é de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais). O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$339.367,38 (trezentos e...
Dança
Valor disponibilizado O valor total deste edital é de R $6.000.000,00 (seis milhões de reais). O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ 400.000,00 (...