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Com atividades interrompidas, produtores medem prejuízo enquanto informais já recebem doações de cestas básicas...

O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qu...

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo apresenta uma cartilha com orientações pertinentes às relações de consumo e a este grave momento vivido por todos, após a declaração de...

Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando escolha...

Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Os projetos selecionados terão o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)...

Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).  Os projetos selecionados terão o valor de R$ 100.000,0...