Resultado da Busca: ECA

LIBERDADE DE EXPRESSÃO É PARA TODOS

Artes Visuais
Por Cris Olivieri para o site Lex-net 03/10/2017 Há duas semanas, o Instituto Santander de Porto Alegre resolveu encerrar a exposição Queer Museum, em razão da pressão de integ...

Cinema, direitos autorais e desapego

Artigos
Por: WILLIAN GALDINO : Advogado. Sócio do escritório Olivieri e Associados, Especialista LEXNET em Direito da Cultura e do Entretenimento. Atua na área de propriedade intelectual há mai...

De onde vem a classificação indicativa do filme que você quer ver?

Artigos
SARA ABDO PARA O ESTADO DE S.PAULO 24/03/2017 Antes de estrear no cinema, todos os filmes são assistidos integralmente por uma equipe da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), órgão vincu...

Edital nº 020/2020 aSeleção de Projetos Culturais Setoriais de Artes Visuais Realizados no Estado do Espírito Santo

Artes Visuais
Objeto: Constitui objeto do Edital, de apoiar propostas culturais no setor de artes visuais, estimulando os diversos elos da cadeia produtiva do setor e realizando ações que dialoguem com outro...

Edital nº 018/2020 aSELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO TOMBADO EM SÍTIOS HISTÓRICOS NO ESTADO DO ESPRITO SANTO

Editais
Objeto: para efeitos do presente Edital, entende-se que Patrimônio Cultural Arquitetônico Tombado como os bens culturais imóveis, de propriedade privada, tombados individualmente ou em conjunt...

Edital nº 017/2020 aSELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ACERVOS NO ESTADO DO ESPRITO SANTO.

Editais
Objeto: Constitui objeto do presente Edital, de contemplar projetos que beneficiem museus, arquivos, bibliotecas e coleções particulares acessíveis ao público, permitindo a transformação do...