Resultado da Busca: Lei

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Coronavírus
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de...
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Ministro do STF envia minuta de PEC de semipresidencialismo a políticos que o procuram sobre crise

Coronavírus
Gilmar Mendes respondeu parlamentares com proposta que redigiu em 2017 Folha de S.Paulo em 23.03.2020...
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MP de Bolsonaro autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Coronavírus
Empresa será obrigada a dar curso online, sem pagar salário, e não haverá bolsa-qualificação com recursos do FAT, diz advogada...
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EDITAL PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC Nº 41/2020 – EIXO LICENCIAMENTO – LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO CULTURAL PARA DIFUSÃO ONLINE NA PLATAFORMA #CulturaEmCasa

Editais
Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna pública a seleção de propostas para o concurso LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO CULTURAL PARA DIFUSÃO...
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EDITAL PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC Nº 40/2020 – EIXO PRODUÇÃO – “PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA COM APRESENTAÇÃO ONLINE”

Eventos
Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos que visem a “PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE CULTUR...
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EDITAL PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC Nº 39/2020 – EIXO PRODUÇÃO – “PRODUÇÃO E TEMPORADA DE ESPETÁCULO DE MÚSICA COM APRESENTAÇÃO ONLINE”

Música
Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos que visem a “PRODUÇÃO E TEMPORADA DE ESPETÁCU...
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