Resultado da Busca: Estado

Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...

Prezados, Há novidades relacionadas ao Programa de Ação Cultural (PROAC), que oferece a empresas contribuintes do ICMS a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de S...

Representante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais discute a Lei Rouanet e outros incentivos no país Kevin Kamada, para politicando.blog – 25/04/2019...

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente a produção e a realização de projetos que tenham por objeto ações culturais e artísticas (form...

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Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente a produção e a realização de projetos que tenham por objeto o desenvolvimento da cultura LGBTQIA+...