Resultado da Busca: Lei

Moraes, do STF, suspende medida de Bolsonaro que restringiu acesso a informações

Coronavírus
Estavam suspensos os prazos de atendimento em órgãos cujo pessoal esteja submetido a quarentena Bruno Boghossian para Folha de S. Paulo em 26.03.2020...

Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto

Coronavírus
A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que t...

Em parceria com bancos, Prefeitura de Niterói anuncia crédito a juro zero para micro e pequenas empresas

Coronavírus
Ações tem como objetivo reduzir impactos econômicos da pandemia. Também foi anunciado o arrendamento de dois hotéis para população de rua 25/03/2020 – A Prefeitu...

Lei Aldir Blanc garante auxílio emergencial aos trabalhadores do setor cultural de Santa Catarina

Coronavírus
Objeto: Nessa terça-feira, dia 22, iniciou o período para solicitar o auxílio emergencial destinado a trabalhadores da área cultural. Para fazer o pedido, é necessár...

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – Covid-19

Coronavírus
Objeto: A Prefeitura Municipal de Itaíba – PE está com as inscrições abertas para o cadastro emergencial. Para quem: trabalhadores e trabalhadoras da cultura, espaço...

EDITAL PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC Nº 42/2020 – EIXO LICENCIAMENTO – REGISTRO E LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO DE FORMAÇÃO CULTURAL PARA DIFUSÃO ONLINE NA PLATAFORMA #CulturaEmCasa

Editais
Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna pública a seleção de propostas para o concurso REGISTRO E LICENCIAMENTO DE AULAS, PALESTRAS E ENTREVISTAS ON...