Resultado da Busca: ECA

Artes Visuais – Obras de Grafite – Ação Popular – Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Artes Visuais
Ação popular movida por Allen Ferraudo, Luiz Rogério da Silva, Marcelo Ferraro, Paulo Abreu Leme Filho e Renata Vieira Silva e Sousa em face do Município de São Paulo e de João Agripino Doria...

Artes Visuais – Imposto de Importação – Obra de arte produzida no exterior artistas brasileiro – Apelação em Mandado de Segurança

Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...

Com 0,5% das renúncias fiscais, a Cultura gera 1 milhão de empregos, destaca a advogada Cris Olivieri

Artigos
Representante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais discute a Lei Rouanet e outros incentivos no país Kevin Kamada, para politicando.blog – 25/04/2019...

SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS (NARRAÇÃO DE HISTÓRIAS LITERÁRIAS) PARA O SESI-SP

Livro e Leitura
Objeto: O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria – SESI-SP, torna público o presente instrumento de Credenciamento, objetivando a contratação de prestadores de...

EDITAL PROPEX nº 01/2021 EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DE ARTES VISUAIS SALÃO ANGELIM – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA – DIVISÃO DE CULTURA – 2021

Artes Visuais
Objeto: A Universidade Regional de Blumenau, através da Divisão de Cultura, comunica que estão abertas as inscrições para Exposições Temporárias de Artes Visuais 2021 do Salão Angelim, l...

EDITAL DE SELEÇÃO PARA TRABALHOS ARTÍSTICOS E OFICINAS – FIAPU DE DANÇA – Festival de Integração Artística para Universitários

Dança
Objeto: O FIAPU DE DANÇA é uma ação realizada com recursos da Lei Federal no 14.017/2020 Lei Aldir Blanc. A comissão organizadora é composta por 6 discentes do Curso de Bacharela...