Resultado da Busca:

Regras da MP 936 para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário – Corona Vírus

Coronavírus
Texto elaborado pelo parceiro da LEXNET, Sérgio Schwartsman, da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados  ...

Inexigibilidade de autorização prévia para a publicação de biografias

Direito de Autor e Imagem
Jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) Relatora: Ministra Cármen Lúcia. Decisão unânime do Plenário do STF: Inexigibilidade de autorização...

Abramus – Adiantamento para artistas em meio à crise

Coronavírus
O que é? As Associações e o Ecad, em caráter extraordinário, irão fazer um adiantamento dos valores devidos de Direitos Autorais para mais de 21 mil Titulares. P...

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA AÇÕES CULTURAIS NA 8º FEIRA DO LIVRO – Fundação cultural Ilha de São Francisco do Sul

Livro e Leitura
Objeto O presente Edital tem por objeto a SELEÇÃO de ações culturais para a 8ª Feira do Livro – Edição 2022 São Francisco do Sul, podendo ser de acordo com a conven...

2º Edital Aché “Mais vida para você” – Cultura e Esporte

Incentivo Fiscal
Objeto O Aché, no uso de suas atribuições e respeitando os princípios da transparência,torna púb...

Prêmio de Arte de Luxemburgo (Luxembourg Art Prize)

Artes Visuais
Objeto O Luxembourg Art Prize (doravante “o prémio”) é um prémio artístico internacional organizado anualmente pelo museu La Pinacothèque, localizado no Grão-Ducado...