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Resultado da Busca: Tributo
Censura
Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...
Artigos
Prezados, Há novidades relacionadas ao Programa de Ação Cultural (PROAC), que oferece a empresas contribuintes do ICMS a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de S...
Música
Objeto: A seleção pública de que trata este edital visa ao reconhecimento e ao apoio à continuidade de festivais de música que venham contribuindo, ao longo dos anos, para o fortaleci...
Artes Visuais
Objeto: A Universidade Federal de São João del-Rei lançou, nesta quinta-feira, dia 01 de abril, edital para seleção de propostas artístico-culturais que irão fazer parte da programação d...
Artes Visuais
Objeto: O presente Edital compreende a seleção de 2 (dois) projetos expositivos que resultem em 2 (duas) exposições de curta duração a serem montadas nas Salas 6 e 7 da Fábrica de Arte Mar...