Resultado da Busca: Projetos Culturais

RS: Secretaria da Cultura suspende prazos para projetos aprovados em leis de incentivo

Coronavírus
RESOLUÇÃO SEDAC Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Estabelece procedimentos aos proponentes de projetos financiados pela Secretaria da Cultura para prevenção ao contágio pelo COVID – 19...

Direito com ponto com chatô: Precedente para muitos projetos

Artigos
Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 O filme “Chatô, o Rei do Brasil”, após muita controvérsia e uma decisão sem precedentes do Tribunal d...

MinC lança o Programa Territórios Criativos

Cultura
Alberto PellegriniAdvogado Olivieri Associados A promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios criativos do país foi inclu...

EDITAL Nº 001/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI ALDIR BLANC LICENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

Audiovisual
Objeto: Constitui objeto deste Edital a premiação de projetos artísticos visando a realização de ações emergenciais ao setor cultural em consonância ao disposto no artigo 2º, inci...

EDITAL N.º 014/2021 PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA “LEI RUBEM BRAGA”

Editais
Objeto: O presente Edital tem por objetivo selecionar projetos nas áreas de atividade cultural abaixo relacionadas, conforme exigências descritas na legislação específica (art. 3º da Lei Muni...

EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS FUNDO DE INVESTIMENTOS À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE DOURADOS (FIP)

Coronavírus
Objeto: Constitui objeto deste Edital 01/2021 FIP/MS contemplar a produção artística e cultural douradense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversida...