Resultado da Busca: Lei

Uma lei, mil e um empecilhos

Artigos
Seis meses após a publicação de novas regras de patrocínio, produtores deprojetos tradicionais começam a abrir mão dos incentivosPOR ANA PAULA SOUSA | 11.08.2022 23H18...

LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Cultural
Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...

Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte.

Esporte
Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades pr...

1° Concurso de Poesia 2021: Diálogos entre leitores-poetas

Livro e Leitura
Objeto A  MOSAICO PRODUÇÃO EDITORIAL, em parceria com a REVISTA PONTE, por meio deste regulamento,  abre  inscrições para a  realização do I Concurso de Poesias: Diálog...

CHAMADA PÚBLICA CEMIG 01/2021 SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS VIA LEIS FEDERAL E ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Esporte
Objeto A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a partir do lançamento deste edital de chamada pública, visa...

SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS VIA LEIS FEDERAL E ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Editais
Objeto: A Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Cemig Distribuição S/A, Cemig Geração e Transmissão S/A, Cemig Geração Salto Grande S/A, Cemig Geração Três...