Resultado da Busca: Juridico

Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto

Coronavírus
A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que t...

Censura – Bienal do Livro do Rio de Janeiro – Medida Cautelar

Censura
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 02/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – MUNICÍPIO DE VIANA 2021

Editais
Objeto: O presente edital constitui-se como uma ferramenta essencial à consolidação dos princípios que regem à administração pública, em especial o princípio da impessoalidade, po...

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO DA MÚSICA – LEI ALDIR BLANC MUNICÍPIO DE VIANA 2021

Música
Objeto: O presente edital constitui-se como uma ferramenta essencial à consolidação dos princípios que regem à administração pública, em especial o princípio da impessoalidade, po...

EDITAL Nº 12/2021 – UGCAC/SECMA CONEXÃO CULTURAL – TEATRO E CIRCO

Circo
Objeto: Este Edital nº 12/2021 SECMA – SECMA – CONEXÃO CULTURA- APRESENTAÇÃO TEATRO E CIRCO é uma das ações emergenciais do Governo do Estado do Maranhão, que tem como finalida...