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Decreto será publicado no Diário Oficial de sábado (21). Medida também foi ad...

Ele pode anunciar medidas para reduzir a circulação de pessoas na cidade Mônica Bergamo para Folha de S.Paulo em 16.03.2020 (...

Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de...

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