Resultado da Busca: Direito do Trabalho

Os principais mecanismos de financiamento cultural do Brasil

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Conheça a Lei Rouanet e outros dois instrumentos de patrocínio artístico do país Kevin Kamada, para politicando.blog – 11/04/2019...

Regras da MP 936 para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário – Corona Vírus

Coronavírus
Texto elaborado pelo parceiro da LEXNET, Sérgio Schwartsman, da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados  ...

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Entretenimento
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

Edital nº 023/2020 – Seleção de Projetos Culturais Setoriais de Dança no Estado do Espírito Santo

Dança
Objeto: Edital nº 023/2020 a Seleção de Projetos Culturais Setoriais de Dança no Estado do Espírito Santo, com o objetivo de apoiar propostas culturais na área de DANA, visando a estimular...

Edital de premiação para Valorização e/ou Preservação do Patrimônio Material e Imaterial Alagoano

Coronavírus
Objeto: O Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas, torna público o presente Edital que trata de premiar, por seleção, trabalhos representati...

Fundação Abrinq lança edital do Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS

Editais
Objeto: O presente Edital tem como objetivo selecionar até 3 projetos de Organizações da Sociedade Civil para apoiar, por meio do aporte de recursos financeiros, a implementação e/ou incorpo...