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Portaria aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – CTLIE.

Esporte
PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Aprova o Regimento Interno da C...
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Protocolo de reabertura de cinemas

Audiovisual
Protocolo de reabertura de cinemas: Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo e representantes do setor de Cinemas....
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#FacilitandoODireito – LGPD

Facilitando o Direito
A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada em 2018, mas sua aplicação só aconteceria em maio de 2021. Porém, após o Senado Federal não aprovar o adiamento, agora a LGPD poderá entrar em v...
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EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 46/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC  – CIDADANIA CULTURAL / PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO CULTURAL OU MANUTENÇÃO DE CORPO ARTÍSTICO EM FAVELAS E PERIFERIAS 

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente de projetos que tenham por objeto a produção e realização de atividades culturais (formato presen...
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EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 45/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – CIDADANIA CULTURAL / PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO CULTURAL / BAIXADA SANTISTA 

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente a produção e a realização de projetos que tenham por objeto ações culturais e artísticas (formato presencial e/o...
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EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 44/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – CIDADANIA CULTURAL / PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO CULTURAL / VIVA O VALE

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente a produção e a realização de projetos que tenham por objeto ações culturais e artísticas (formato presencial e/o...
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