TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo divulgou as datas de inscrição para o programa ProAC Editais 2022. De 14 de abril a 01 de junho:...
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando esco...
O objeto deste edital é a mediação em arte e cidadania cultural. Os projetos devem propor articulações com a programação do CCSP de modo a mediar o diálogo do público com acervos, espet...
Objeto Constitui objeto deste Programa a seleção de projetos artísticos com vistas a utilização dos espaços da Funarte MG para a realização de atividades de ensaios, pesquisa, cr...
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