Resultado da Busca: Lei

Audiovisual pede reunião urgente ao governo para tratar de crise no setor

Coronavírus
Grupo de 36 entidades enviou ofício aos ministros da Cidadania e do Turismo Mônica Bergamo para Folha de S.Paulo em 27/03/2020...

Bolsonaro diz que prefeitos e governadores terão que pagar indenização a trabalhador por paralisação

Coronavírus
Presidente citou previsão na CLT; ele também citou notícia falsa para criticar governador do DF Daniel Carvalho para Folha de S. Paulo em 27/03/2020...

Coronavírus em SC: Lei Aldir Blanc garante auxílio emergencial aos trabalhadores do setor cultural

Coronavírus
Objeto: A partir do dia 22, inicia o período para solicitar o auxílio emergencial destinado a trabalhadores e trabalhadoras da área cultural. Para fazer o pedido, é necessário fazer a inscriç...

 Impactados pela Covid-19 na área cultural de Guarulhos já podem solicitar benefícios a Lei Aldir Blanc

Coronavírus
Objeto:Para receber o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, os gestores de micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações cultu...

Lei Aldir Blanc: começou hoje o cadastramento de profissionais da cultura para renda emergencial

Coronavírus
Objeto:A Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro inicia às 12h, o cadastramento de profissionais da área de cultura para recebimento da renda emergencial prevista pela Lei Federal Aldi...