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Censura – Bienal do Livro do Rio de Janeiro – Medida Cautelar

Censura
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...

Habemos Secretária da Cultura!

Artigos
Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET...

DECRETO Nº 4.945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Audiovisual
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....

EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 29/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – AUDIOVISUAL / COMPLEMENTO PARA PRODUÇÃO DE LONGA OU SÉRIE DOCUMENTAL 

Audiovisual
Objeto  O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a produção de obras audiovisuais brasileiras inéditas de longa-met...

EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 28/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – AUDIOVISUAL / COMPLEMENTO PARA PRODUÇÃO DE LONGA OU SÉRIE DE FICÇÃO OU ANIMAÇÃO

Audiovisual
Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a produção de obras audiovisuais brasileiras inéditas de longa-metragem ou seriadas,...

EDITAL PROAC EXPRESSO Nº 27/2022 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC  – LITERATURA / IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECA

Livro e Leitura
Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a tenham por objeto a reforma, ampliação e modernização de bibliotecas do Estado de São Paul...