“Fica na Rede, Maninho” está disponível para consulta pública no Portal da Cultura O Governo do...
Resultado da Busca: Lei
Coronavírus
Coronavírus
O presidente Sundar Pichai anunciou o compromisso da companhia em ajudar pequenas e médias empresas, organizações de saúde, governos e agentes sanitários...
Livro e Leitura
Objeto: Constitui objeto deste Edital o credenciamento de autores maranhenses, dos mais variados gêneros, que preencham os requisitos previstos neste Edital. 2.2. Os autores credenciados fornece...
Editais
Objeto: Constitui objeto deste Edital o credenciamento de artesãos maranhenses, dos mais ariados gêneros, que preencham os requisitos previstos neste Edital. Artesãos maranhenses serão creden...
Coronavírus
Objeto: Os agentes culturais que fizeram seu cadastro junto à Secretaria Adjunta de Cultura de São Pedro da Aldeia para receber os benefícios da Lei Aldir Blanc (14.017 de 29 de junho de 2020)...