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Inovação jurídica permite doação com sorteio de prêmio inestimável

Artigos
INOVAÇÃO JURÍDICA PERMITE DOAÇÃO COM SORTEIO DE PRÊMIO INESTIMÁVEL Cris Olivieri Advogada com especialização em Gestão de Proc...

Regras da MP 936 para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário – Corona Vírus

Coronavírus
Texto elaborado pelo parceiro da LEXNET, Sérgio Schwartsman, da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados  ...

Inexigibilidade de autorização prévia para a publicação de biografias

Direito de Autor e Imagem
Jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) Relatora: Ministra Cármen Lúcia. Decisão unânime do Plenário do STF: Inexigibilidade de autorização...

EDITAL PROAC Nº 31/2023 – MUSEUS / ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MUSEUS – ProAC

Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).  Os projetos selecionados terão os seguintes valores, res...

EDITAL PROAC Nº 32/2023 – MUSEUS / ELABORAÇÃO DE PLANO MUSEOLÓGICO 

Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).  Os projetos selecionados terão o valor de R$ 70.000,00 (set...

EDITAL PROAC Nº 33/2023 – MUSEUS / REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO EM MUSEUS 

Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando escolha...