Jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) Relatora: Ministra Cármen Lúcia. Decisão unânime do Plenário do STF: Inexigibilidade de autorização...
O que é? As Associações e o Ecad, em caráter extraordinário, irão fazer um adiantamento dos valores devidos de Direitos Autorais para mais de 21 mil Titulares. P...
O que é? linha de crédito do BDMG para empresas com faturamento anual igual ou inferior a R$ 4,8 milhões, e que desempenham atividades ligadas direta ou indiretamente ao setor de turi...
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Os projetos selecionados terão o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e c...
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Os projetos selecionados terão os seguintes valores, res...
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Os projetos selecionados terão o valor de R$ 70.000,00 (set...
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