Resultado da Busca: Lei

Governo adota medidas para diminuir impacto econômico e sanitário do coronavírus nesta segunda-feira (30/3)

Coronavírus
O governo do Estado seguiu trabalhando nesta segunda-feira (30/3) para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. Em transmissão ao vivo pela internet, à tarde, o gover...
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FGTS de trabalhadores domésticos também poderá ser adiado e parcelado

Coronavírus
Caixa publicou circular com regras de adesão à medida que autoriza empresas e patrões a adiar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhad...
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Secretaria de Cultura abre inscrições para beneficiários da Lei Aldir Blanc em Arcoverde

Coronavírus
Objeto: Foi criado o novo Cadastro de Agentes Culturais de Arcoverde, que deve ser preenchido pelos entes usufruidores. Cada agente deve fazer a opção por um dos editais, de acordo com seu perf...
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Agentes culturais de São Francisco do Sul podem solicitar auxílio por meio da Lei de Emergência Cultural

Coronavírus
Objeto: A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul (Fucisf) informa que os trabalhadores da cultura já podem solicitar o auxílio por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.SerÃ...
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Mapeamento de agentes e profissionais da área cultural voltado a Lei Aldir Blanc encerra dia 30 em Bataguassu

Coronavírus
Objeto: A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, por meio do Núcleo Municipal de Cultura, Centro Cultural de Bataguassu e Conselho Municipal de Políti...
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