Resultado da Busca: Lei

O Prêmio Funarte Artes Visuais – Periferias e Interiores, selecionara quinze projetos em todo o território nacional, podendo participar do processo seletivo pessoas físicas atuantes na área d...

O edital vai selecionar projetos que já estejam inscritos e aprovados nas suas respectivas leis de incentivo e promovam transformações sociais. Podem participar Pessoas Jurídicas, que desenvol...

Estão abertas as inscrições para a Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018, promovida pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) por meio do Fundo Setorial do Audiov...