Artistas, cujas obras estão expostas no Centro Cultural Helio Oiticica, estão sendo ameaçados na internet...
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Artes Visuais
Censura
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...
Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...
Circo
Objeto: Este Edital nº 12/2021 SECMA – SECMA – CONEXÃO CULTURA- APRESENTAÇÃO TEATRO E CIRCO é uma das ações emergenciais do Governo do Estado do Maranhão, que tem como finalida...
Circo
Objeto: O Presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), institui o presente edital, que regulamenta o PRÊMIO FUNARTE DE ESTÍMULO AO CIRCO – 2021, em conformidade com a Lei...
Dança
Objeto: O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, torna público o presente edital do Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual 2021, em conformidade com a Lei nº...