Resultado da Busca: Lei

Senado aprova linha de crédito de R$ 15,9 bi para micro e pequenas empresas

Coronavírus
O que é? Linha de crédito com taxa de juros anual máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 1,25% (um inteiro e v...

Inovação jurídica permite doação com sorteio de prêmio inestimável

Artigos
INOVAÇÃO JURÍDICA PERMITE DOAÇÃO COM SORTEIO DE PRÊMIO INESTIMÁVEL Cris Olivieri Advogada com especialização em Gestão de Proc...

Regras da MP 936 para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário – Corona Vírus

Coronavírus
Texto elaborado pelo parceiro da LEXNET, Sérgio Schwartsman, da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados  ...

EDITAL Nº 008/2020 – CONCURSO-PRÊMIO MANAUS DE CONEXÕES CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – CULTURA HIP HOP

Música
Objeto: A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e do Conselho Municipal de Cultura – Gestor do Fundo Municipal de Cultura, torna p...

EDITAL Nº 006/2020 – CONCURSO-PRÊMIO MANAUS DE CONEXÕES CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – CULTURA INFÂNCIA

Música
Objeto: A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e do Conselho Municipal de Cultura – Gestor do Fundo Municipal de Cultura,...

EDITAL Nº 009/2020 – CONCURSO-PRÊMIO MANAUS DE CONEXÕES CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – ARTES VISUAIS

Artes Visuais
Objeto: A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e do Conselho Municipal de Cultura – Gestor do Fundo Municipal de Cultu...