Resultado da Busca: Lei

Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, de São Francisco do Conde, realizará o Cadastramento Cultural.

Coronavírus
Objetivo: Com o objetivo de identificar e mapear todos os segmentos culturais do município e, em virtude da criação da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc – que tra...

Reabertura de cadastramento em São Lourenço do Sul

Coronavírus
Objetivo: À partir desta quarta-feira (02) passa a ser qualificado como Cadastro Municipal de Cultura o cadastramento criado por meio do Decreto Municipal nº 5.443, de 14 de agosto...

Cadastro para acessar auxílio emergencial continua aberto para artistas do Amapá

Coronavírus
Objetivo: O Governo do Amapá segue com o cadastro cultural aberto para artistas, grupos, bandas, coletivos culturais, profissionais de arte e cultura e trabalhadores da cultura em ge...