Resultado da Busca: Lei

Arcoverde publica decreto e regulamenta ações emergenciais da Covid-19 no setor cultura

Coronavírus
Objeto: A Prefeitura de Arcoverde publicou o Decreto nº 294/2020, que dispõe sobre ações emergenciais de competência municipal, consolidadas na Lei Federal nº 14.017/2020, destinadas ao setor...

EDITAL PROAC EXPRESSO ALDIR BLANC 54/2020 – EIXO PREMIAÇÃO – PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO EM AUDIOVISUAL – LONGAS

Audiovisual
Objetivo: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o presente Edital que tem por objeto a sele...

Governo de SP vai cadastrar profissionais do setor cultural para receber renda básica emergencial.

Coronavírus
Objeto: Pagamento com recursos da Lei Aldir Blanc deve beneficiar cerca de 63 mil profissionais e investimento total é estimado em R$ 189 milhões. Programa também prevê o pagamento de auxílio...