Resultado da Busca: ECA

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Os patrocínios são provenientes da renúncia de ICMS por parte do Estado, que abre mão de 3% da arrecadação do imposto, para que as empresas que são cadastradas na Secretaria da Fazenda possa...

Até o dia 15/08/2019 é possível inscrever projetos que beneficiem os patrimônios culturais materiais e/ou imateriais brasileiros no Programa Matchfunding BNDES+ Patrimônio Cultural. As...