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Medida será válida por 15 dias e restringe funcionamento do comércio. SP regis...

Decreto será publicado no Diário Oficial de sábado (21). Medida também foi ad...

Decreto foi publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial. Determinação entra em vigor por tempo indeterminado a partir deste sábado (21)....

Título Objeto O edital faz parte das ações programadas pela Fundação Nacional de Artes – Funarte para comemo...

Objeto A seleção pública de que trata este edital visa ao reconhecimento e ao apoio à continuidade de festivais de música que venham contribuindo para o fortalecimento do setor musi...

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar projetos que visem à manutenção, reforma, ampliação ou modernização de Espaços Culturais e Criativos estabelecidos há pelo menos...