Resultado da Busca: Lei

Editais de Prêmios #FacilitandoODireito

Facilitando o Direito
Muitos municípios e estados concentraram parte da verba, concedida pela Lei Aldir Blanc, nos editais. Para isso, optou-se pela escolha de uma modalidade específica: o prêmio. Entenda o porquê e...

Protocolo de reabertura de cinemas

Audiovisual
Protocolo de reabertura de cinemas: Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo e representantes do setor de Cinemas....

#FacilitandoODireito – LGPD

Facilitando o Direito
A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada em 2018, mas sua aplicação só aconteceria em maio de 2021. Porém, após o Senado Federal não aprovar o adiamento, agora a LGPD poderá entrar em v...

 Artistas da cidade têm acesso a benefícios da Lei Aldir Blanc com cadastro cultural

Coronavírus
Objeto: Com objetivo de beneficiar os artistas durante a pandemia do novo coronavírus, a Lei Federal Aldir Blanc n.º 14.017/2020 prevê editais e prêmios a artistas e espaços artístico-cultu...

EDITAL Nº 198/2020 – CREDENCIAMENTO DE RÁDIO COMUNITÁRIA LOCAL PARA DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Editais
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, torna público a quem possa interessar, que estará aberto processo para a seleção e o credenciamento de Rádi...

EDITAL DE PRÊMIO SECEJ Nº 002/2020–SELEÇÃO DE PORTFÓLIOS DE PESSOAS JURÍDICAS, COLETIVOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE CONTAGEM A SEREM PREMIADAS COM RECURSO DA LEI ALDIR BLANC.

Coronavírus
Objeto: O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Alexandre Rocha Valadares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, comunica a todos os propon...