Evento foi idealizado após ataque à sede da produtora Porta dos Fundos. Representantes de diferent...
Resultado da Busca: Liberdade de expressão
Censura
Artes Visuais
Por Cris Olivieri para o site Lex-net 03/10/2017 Há duas semanas, o Instituto Santander de Porto Alegre resolveu encerrar a exposição Queer Museum, em razão da pressão de integ...
Direito de Autor e Imagem
Jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) Relatora: Ministra Cármen Lúcia. Decisão unânime do Plenário do STF: Inexigibilidade de autorização...