Resultado da Busca: Prestação de contas

LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Cultural
Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...

Rouanet: governo reduz projetos, e produtores acusam desidratação da lei

Artigos
Guilherme Lucio da Rocha e Helena Aragão De Splash e colaboração para Splash, em São Paulo e no Rioem 23/06/2021 –...

Paralisia da Secretaria da Cultura deve ter resultado trágico para o setor cultural do país, diz Cris Olivieri

Artigos
Para a advogada, especialista em políticas culturais, os obstáculos ao funcionamento da lei de incentivo federal devem quebrar instituições e agentes culturais; neste contexto, Olivieri celebra...

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 004/2021 Londrina

Editais
Objeto: O Município de Londrina, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas inscrições para seleção de Projeto...

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 02/2020 – LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Editais
Objeto: Constitui objeto deste Edital a seleção de Projetos Esportivos que tenham como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas...

Prêmio Melhores ONGs

Editais
Objeto: Estão abertas as inscrições para a edição de 2021 do Prêmio Melhores ONGs, que tem como missão reconhecer e divulgar as ONGs do Brasil que mais se destacam anualmente pela sua excelÃ...