Ação popular movida por Allen Ferraudo, Luiz Rogério da Silva, Marcelo Ferraro, Paulo Abreu Leme Filho e Renata Vieira Silva e Sousa em face do Município de São Paulo e de João Agripino Doria...
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Artes Visuais
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TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...
Cultura
Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de...
Livro e Leitura
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Os projetos selecionados terão o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil rea...
Livro e Leitura
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Os projetos selecionados terão o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil...
Livro e Leitura
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Os projetos selecionados terão o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil rea...