Resultado da Busca: Obra

Artes Visuais – Obras de Grafite – Ação Popular – Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Artes Visuais
Ação popular movida por Allen Ferraudo, Luiz Rogério da Silva, Marcelo Ferraro, Paulo Abreu Leme Filho e Renata Vieira Silva e Sousa em face do Município de São Paulo e de João Agripino Doria...

Artes Visuais – Imposto de Importação – Obra de arte produzida no exterior artistas brasileiro – Apelação em Mandado de Segurança

Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...

LEI ROUANET – IN 14 e 15/2024 – REGRAS ESPECIAIS PARA PROJETOS DO RIO GRANDE DO SUL FACE A CALAMIDADE PÚBLICA

Cultura
Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de...

EDITAL PROAC Nº 21/2023 – LITERATURA / REALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE OBRA INÉDITA DE NÃO-FICÇÃO

Livro e Leitura
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Os projetos selecionados terão o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil rea...

EDITAL PROAC Nº 20/2023 – LITERATURA / REALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE OBRA INÉDITA DE HQ

Livro e Leitura
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).   Os projetos selecionados terão o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil...

EDITAL PROAC Nº 19/2023 – LITERATURA / REALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE OBRA INÉDITA DE POESIA

Livro e Leitura
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Os projetos selecionados terão o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil rea...