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Guia do Artista Visual: Inserção e Internacionalização

Artes Visuais
Lançamento online do “Guia do Artista Visual: Inserção e Internacionalização”. A obra, que tem conteúdo jurídico elaborado pelo escritório Olivieri Associados, é...

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Entretenimento
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

FGTS de trabalhadores domésticos também poderá ser adiado e parcelado

Coronavírus
Caixa publicou circular com regras de adesão à medida que autoriza empresas e patrões a adiar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhad...

Credenciamento de artistas e trabalhadores da cultura de Campinas

Coronavírus
Objeto: A Secretaria Municipal de Cultura apresenta o Guia de Orientações para inscrição no Credenciamento 02/2020 de artistas e trabalhadores da cultura residentes no Município de Campinas...

Credenciamento de artistas e trabalhadores pessoa jurídica da cultura de Campinas

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