Doria decreta estado de calamidade pública em SP a partir de sábado para frear avanço do coronavírus
Decreto será publicado no Diário Oficial de sábado (21). Medida também foi ad...
Resultado da Busca: Estado de emergência
Coronavírus
Decreto foi publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial. Determinação entra em vigor por tempo indeterminado a partir deste sábado (21)....
Coronavírus
De acordo com o prefeito Bruno Covas, apenas padarias, farmácias, restaurantes,...
Editais
Objeto: Constitui objeto deste edital, a premiação de trajetória dos/as técnicos/as da cultura e das artes do Estado de Pernambuco, pelo reconhecimento de suas práticas, transmissão...
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Coronavírus
Objeto: A presente chamada pública tem por objeto habilitar projetos de municípios do estado do Rio Grande do Sul regularmente cadastrados junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural...