Resultado da Busca: Calamidade Pública

A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que t...

Protocolo de reabertura de cinemas: Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo e representantes do setor de Cinemas....

Está disponível a segunda edição do manual “Sobrevivendo ao Coronavírus – Informações Jurídicas para produtores, agências de entretenimento e instituições culturais”. O...

Objeto: Constitui objeto deste Edital a premiação de projetos artísticos visando a realização de ações emergenciais ao setor cultural em consonância ao disposto no artigo 2º, inci...

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