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Eleições Municipais 2020 – Orientações ao SICOM

Sem categoria
Foi publicado pela Sicom – Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo federal, normas sobre veiculação de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública pe...

#FacilitandoODireito – LGPD

Facilitando o Direito
A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada em 2018, mas sua aplicação só aconteceria em maio de 2021. Porém, após o Senado Federal não aprovar o adiamento, agora a LGPD poderá entrar em v...

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS

Artigos
Natalia Rollemberg[*] e Carolina Garcia[**]Advogadas associadas a Oli...

Secult lança Cadastro Único da Cultura Alagoana — cultura

Coronavírus
Objetivo: A Secretaria de Estado da Cultura (Secult/AL) lançou o Cadastro Único da Cultura Alagoana, o CUCA, que nasceu com o propósito de oferecer ao cidadão um sis...

PROGRAMA FAZCULTURA 2020 FAZCULTURA – SECULTBA – SECRETARIA DE CULTURA – GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Financiamento à Cultura
Objeto: Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural-Fazcultura abre inscrições para propostas culturais. As inscrições no programa, que tem gestão com...

REGULAMENTO BIENAL OSWALDO GOELDI

Artes Visuais
Objeto:  A Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi, torna público o Regulamento da Bienal Oswaldo Goeldi instituída no Calendário Oficial do Município de Ta...