Resultado da Busca: Obra

Censura – Bienal do Livro do Rio de Janeiro – Medida Cautelar

Censura
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...

Artes Visuais – Adicional de Tarifa Aeroportuária, Transporte Aéreo – Aeroporto – Mandado de Segurança

Artes Visuais
Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo SESC contra ato do DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO – GUARULHOS, objetivando liminar que determine a...

DECRETO Nº 4.945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Audiovisual
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....

EDITAL PROAC Nº 35/2023 – PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL / EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES EM BEM PROTEGIDO 

Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando esco...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2022  Fundação cultural Ilha de São Francisco do Sul

Livro e Leitura
Objeto O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar Empresas Privadas e Pessoas Físicas interessadas em expor obras autorais na PRAÇA DE AUTORES da 8ª FEIRA DO LIVRO, em d...

Prêmio de Arte de Luxemburgo (Luxembourg Art Prize)

Artes Visuais
Objeto O Luxembourg Art Prize (doravante “o prémio”) é um prémio artístico internacional organizado anualmente pelo museu La Pinacothèque, localizado no Grão-Ducado...